O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), em parceria com o Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), deflagrou na manhã desta terça-feira (18) a Operação Malebolge, com o objetivo de desarticular um esquema de fraudes em licitações que desviou mais de R$ 10 milhões no Mato Grosso do Sul.
A ação cumpriu 11 mandados de prisão preventiva e 39 mandados de busca e apreensão. Entre os presos estão Fernando Passos Fernandes, filho do prefeito de Rochedo, e Denise Rodrigues Medis, secretária de Finanças de Água Clara.
Principais investigados e esquema de fraudes
Um dos principais alvos da operação é Fernando Passos Fernandes, diretor de licitação de Rochedo e filho do prefeito Arino Fernandes (PSDB). Ele já havia sido investigado anteriormente na Operação Turn Off, que apurava fraudes em licitações para a compra de equipamentos de fisioterapia e informática.
Outro envolvido é Renato Franco do Nascimento, servidor de Rochedo, que, segundo as investigações, colaborava diretamente com as fraudes, facilitando a aprovação dos processos licitatórios fraudulentos.
Além disso, a secretária de Finanças de Água Clara, Denise Rodrigues Medis, também foi presa, acusada de manipular processos licitatórios para favorecer empresas parceiras do esquema. Outras servidoras, Ana Carla Benette e Jânia Alfaro Socorro, lotadas na Secretaria de Educação de Água Clara, foram presas sob suspeita de participação no esquema.
Empresas de fachada e fraudes nas licitações
A investigação revelou que o grupo criou empresas fictícias para fraudar licitações, operando em diversas frentes comerciais. As empresas tinham Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) ampla, permitindo a participação em contratos públicos para fornecimento de materiais diversos, incluindo:
- Materiais de escritório
- Alimentos
- Manutenção de veículos
- Confecção de uniformes
- Materiais de pintura
- Aluguel de máquinas
- Reparação de equipamentos de refrigeração e ventilação
- Transporte de cargas
- Comércio de peças e acessórios para motocicletas e bicicletas
Estratégia criminosa e histórico das investigações
A operação identificou que a organização criminosa atuava em Água Clara e Rochedo, com núcleos distintos, mas interligados pelo mesmo modus operandi. Segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), um empresário era o articulador do esquema, cooptando servidores públicos corrompidos para fraudar processos licitatórios e direcionar contratos para empresas envolvidas no crime.
A Operação Malebolge foi desencadeada com base em provas obtidas na Operação Turn Off, realizada em 2023, que investigava fraudes semelhantes relacionadas ao fornecimento de materiais para o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS).
Reação das autoridades e apoio à operação
A reportagem tentou contato com as prefeituras citadas. O único a se manifestar foi o prefeito de Rochedo, Arino Jorge Fernandes, que negou qualquer relação com os esquemas fraudulentos.
“Não é da minha gestão. Estou na prefeitura há 40 dias. Apreenderam documentos e já foram embora. Já está todo mundo trabalhando nos órgãos públicos”, afirmou o prefeito, que anteriormente atuava como vice-prefeito na cidade.
A operação contou com o suporte do Batalhão de Choque e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope).
Origem do nome “Malebolge”
O nome da operação faz referência à obra “A Divina Comédia”, de Dante Alighieri, onde “Malebolge” representa uma região do inferno destinada à punição de fraudadores e corruptos.
As investigações continuam para identificar outros envolvidos e rastrear os valores desviados.